Código de Conduta e Política de Ética para Fornecedores

A Sycomp adotou o Código de Conduta da Responsible Business Alliance (RBA), anteriormente conhecido como Código de Conduta da Electronic Industry Citizenship Coalition (EICC), como nosso código de conduta para fornecedores.

O Código de Conduta da RBA (“Código”) estabelece normas para garantir que as condições de trabalho na indústria eletrônica — ou em setores nos quais a eletrônica é um componente essencial — e em suas cadeias de suprimentos sejam seguras, que os trabalhadores sejam tratados com respeito e dignidade e que as operações comerciais sejam ambientalmente responsáveis e conduzidas de forma ética. O Código incentiva os Participantes a ir além da conformidade legal, com base em normas internacionalmente reconhecidas, para promover a responsabilidade social e ambiental e a ética nos negócios. Em consonância com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, as disposições deste Código derivam das principais normas internacionais de direitos humanos, incluindo a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

A Sycomp espera que seus fornecedores reconheçam e adotem os princípios deste código. A conformidade e o desempenho dos fornecedores em relação aos requisitos deste código serão avaliados pela Sycomp, conforme aplicável, com base na natureza das transações comerciais realizadas. Caso o desempenho dos fornecedores não atenda às expectativas da Sycomp, eles poderão ser submetidos a planos de melhoria de desempenho e/ou, potencialmente, ter sua relação com a Sycomp encerrada.

Os fornecedores devem se comprometer a respeitar os direitos humanos dos trabalhadores e a tratá-los com dignidade e respeito, conforme entendido pela comunidade internacional. Isso se aplica a todos os trabalhadores, incluindo temporários, migrantes, estudantes, contratados, funcionários diretos e qualquer outro tipo de trabalhador.

1. Trabalho forçado e combate ao tráfico de pessoas
   É proibido que os fornecedores recorram ao trabalho forçado, ao trabalho em regime de servidão (incluindo servidão por dívida) ou ao trabalho por contrato, bem como ao trabalho prisional involuntário, à escravidão ou ao tráfico de pessoas. Isso inclui o transporte, o acolhimento, o recrutamento, a transferência ou o recebimento de pessoas vulneráveis por meio de ameaça, força, coação, sequestro ou fraude com o objetivo de exploração. Todo trabalho deve ser voluntário, e os trabalhadores devem ter a liberdade de deixar o trabalho a qualquer momento ou rescindir seu contrato de trabalho. Os trabalhadores não devem ser obrigados a entregar qualquer documento de identificação emitido pelo governo, passaportes ou autorizações de trabalho como condição para a contratação. Taxas excessivas relacionadas ao recrutamento por parte de empregadores ou agentes, ou outras taxas relacionadas, são inaceitáveis. Quaisquer outras taxas cobradas dos trabalhadores devem ser divulgadas.
2. Proibição do Trabalho Infantil
   É proibido o uso de trabalho infantil em qualquer etapa e sob quaisquer circunstâncias. O termo “criança” refere-se a qualquer pessoa empregada com menos de 15 anos de idade, ou que ainda não tenha completado a idade de conclusão da educação obrigatória, ou que não tenha atingido a idade mínima para trabalho no país, considerando-se a maior dessas idades. É aceitável o uso de programas legítimos de aprendizagem no local de trabalho, que estejam em conformidade com todas as leis e regulamentos dos EUA. Trabalhadores menores de 18 anos não devem realizar trabalhos que possam comprometer a saúde física ou mental ou a segurança dos jovens trabalhadores.
3. Horário de trabalho
   A carga horária semanal normal não deve exceder o limite máximo estabelecido pela legislação local. Além disso, os trabalhadores devem ter direito a pelo menos um dia de folga a cada semana de sete dias. Por fim, a carga horária semanal não deve ultrapassar 60 horas por semana, incluindo horas extras, exceto em casos de emergência ou situações excepcionais, ou conforme determinado pela legislação local.
4. Salários e benefícios
   A remuneração paga aos trabalhadores deverá estar em conformidade com todas as leis salariais aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas ao salário mínimo, horas extras e benefícios previstos em lei. Em conformidade com a legislação local, os trabalhadores deverão ser remunerados pelas horas extras e receber, em tempo hábil, por meio de documentação adequada, as informações sobre a base de cálculo de seus salários. Não será permitida a dedução do salário como medida disciplinar.
5. Tratamento humano
   Os fornecedores devem se comprometer a garantir um ambiente de trabalho livre de assédio e abuso. Os trabalhadores não devem ser submetidos a, nem ameaçados com, tratamentos severos e desumanos, incluindo qualquer tipo de discriminação racial, de gênero ou religiosa, assédio sexual, assédio psicológico, abuso sexual, castigos físicos, coerção mental ou física ou abuso verbal contra os trabalhadores.
6. Antidiscriminação
   Os fornecedores devem se comprometer a manter um ambiente de trabalho livre de assédio e discriminação ilegal. Não podem praticar discriminação com base em qualquer motivo proibido pela legislação aplicável ou local. A Sycomp adota a diversidade e a igualdade de oportunidades como princípios fundamentais e componentes essenciais de sua estratégia corporativa e incentiva fortemente todos os seus fornecedores a fazerem o mesmo.
7. Liberdade de associação
   Conforme permitido por lei, o Fornecedor deverá permitir livremente que os trabalhadores se associem a outras pessoas, formem e se filiem (ou optem por não se filiar) a organizações de sua escolha, bem como negociem coletivamente, sem interferência, discriminação, retaliação ou assédio. Na ausência de representação formal, o fornecedor deverá garantir que os trabalhadores disponham de um mecanismo para relatar reclamações e que este facilite a comunicação aberta entre a administração e os trabalhadores.

A saúde física e mental, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores são importantes para a Sycomp. O fornecedor deverá proporcionar e manter um ambiente de trabalho seguro e integrar práticas sólidas de gestão de saúde e segurança em suas atividades. Os trabalhadores têm o direito de recusar trabalhos inseguros e de denunciar condições de trabalho prejudiciais à saúde.

1. Saúde e Segurança no Trabalho
   O fornecedor deverá identificar, avaliar e gerenciar os riscos à saúde e segurança ocupacional por meio de um processo priorizado de eliminação de riscos, controles de engenharia e/ou controles administrativos. O fornecedor deverá fornecer aos trabalhadores equipamentos de proteção individual adequados ao trabalho e devidamente mantidos, além de instruções sobre seu uso correto. Os trabalhadores não devem ser punidos por levantar questões relacionadas à segurança. Os fornecedores devem cumprir todas as normas aplicáveis de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente. Todas as autorizações, licenças e registros exigidos serão obtidos, mantidos e atualizados. Conforme exigido pelas normas locais, a Sycomp incentiva seus fornecedores a adotarem práticas sólidas para identificar, medir, registrar e relatar o nível de substâncias perigosas, materiais restritos e “recursos em conflito” utilizados em seus produtos, a fim de garantir um alto nível de proteção à saúde e ao bem-estar, proteger o meio ambiente e promover usos alternativos (sem animais) para testes.
2. Preparação para Emergências
   O fornecedor deverá identificar e avaliar possíveis situações de emergência. Para cada situação, o fornecedor deverá elaborar e implementar planos de emergência e procedimentos de resposta que minimizem os danos à vida, ao meio ambiente e aos bens.
3. Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
   Devem estar em vigor procedimentos e sistemas para prevenir, gerenciar, acompanhar e notificar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, incluindo disposições para: i.) incentivar a notificação por parte dos trabalhadores; ii.) classificar e registrar os casos de acidentes e doenças; iii.) fornecer o tratamento médico necessário; iv.) investigar os casos e implementar ações corretivas para eliminar suas causas; e v.) facilitar o retorno dos trabalhadores ao trabalho.
4. Higiene Ocupacional
   A exposição dos trabalhadores a agentes químicos, biológicos e físicos deve ser identificada, avaliada e controlada. Devem ser utilizados controles de engenharia ou administrativos para controlar a superexposição. Quando os riscos não puderem ser controlados adequadamente por esses meios, a saúde dos trabalhadores deverá ser protegida por programas adequados de equipamentos de proteção individual.
5. Saneamento, Alimentação e Moradia
   Os fornecedores devem disponibilizar aos trabalhadores instalações sanitárias razoavelmente acessíveis e limpas, bem como água potável. As instalações de refeições, preparação de alimentos e armazenamento fornecidas pelos fornecedores devem estar em condições higiênicas.
6. Trabalho fisicamente exigente
   Os fornecedores devem dispor de procedimentos e sistemas para identificar, avaliar e controlar a exposição dos trabalhadores aos riscos decorrentes de tarefas fisicamente exigentes.
7. Proteção de máquinas
   As máquinas de produção e outras máquinas devem ser avaliadas quanto a riscos à segurança. Nos casos em que as máquinas representem risco de lesão aos trabalhadores, devem ser tomadas medidas para instalar dispositivos de segurança nos equipamentos. Esses equipamentos devem ser devidamente monitorados e mantidos.

A Sycomp acredita que a proteção do meio ambiente e a responsabilidade ambiental são responsabilidades fundamentais de todas as empresas cidadãs com as quais mantemos relações comerciais. Os fornecedores devem desenvolver, implementar e manter práticas comerciais ambientalmente responsáveis, além de tomar medidas para garantir que, nas operações comerciais, os efeitos adversos sobre a comunidade, o meio ambiente e os recursos naturais sejam minimizados, ao mesmo tempo em que se proteja a saúde e a segurança do público.

1. Neutralidade de carbono
   A Sycomp incentiva seus fornecedores e parceiros a compartilharem nosso compromisso com práticas sólidas de sustentabilidade; envidando esforços de boa-fé para obter os produtos e/ou serviços de seus parceiros de revenda e entregando esses produtos e/ou serviços à Sycomp de forma neutra em carbono.
2. Licenças ambientais e relatórios
   Os fornecedores deverão obter, manter em dia e cumprir todas as licenças ambientais exigidas. O fornecedor deverá cumprir os requisitos de prestação de informações previstos nas licenças, regulamentos e registros aplicáveis.
3. Prevenção da poluição e redução do uso de recursos
   Os fornecedores deverão reduzir o consumo de energia, água e recursos naturais por meio da implementação de medidas de conservação e substituição. Os fornecedores deverão minimizar o consumo de substâncias perigosas por meio da implementação de medidas de redução e substituição.
4. Gestão de Substâncias Perigosas
   O fornecedor deverá adotar uma abordagem sistemática para identificar, gerenciar, reduzir e descartar ou reciclar de forma responsável as substâncias perigosas. Os produtos químicos e outros materiais que representem risco caso sejam liberados no meio ambiente devem ser identificados e gerenciados de forma a garantir o manuseio, o transporte, o armazenamento, a reciclagem ou a reutilização e o descarte seguros.
5. Águas residuais e resíduos sólidos
   Os fornecedores devem caracterizar, monitorar, controlar e tratar as águas residuais e os resíduos sólidos gerados pelas operações, pelos processos industriais e pelas instalações de saneamento, conforme exigido, antes da descarga ou do descarte.
6. Emissões atmosféricas
   O fornecedor deverá identificar, gerenciar, reduzir e controlar de forma responsável as emissões atmosféricas decorrentes de suas operações que representem um risco ao meio ambiente. O fornecedor deverá realizar monitoramento de rotina do desempenho de seus sistemas de controle de emissões atmosféricas.
7. Restrições relativas aos materiais
   Os fornecedores devem cumprir todas as leis, regulamentos e requisitos dos clientes aplicáveis relativos à proibição ou restrição de substâncias específicas, incluindo rotulagem, reciclagem e descarte.

A Sycomp exige que seus fornecedores, seus subfornecedores e quaisquer outros agentes terceirizados respeitem os mais elevados padrões éticos em suas operações comerciais.

1. Integridade Empresarial
   Os mais elevados padrões de integridade devem ser respeitados em todas as interações comerciais. Os fornecedores devem adotar uma política de tolerância zero para proibir toda e qualquer forma de suborno, corrupção, extorsão e desvio de recursos. Todas as transações comerciais devem ser realizadas de forma transparente e refletidas com precisão nos livros e registros contábeis do fornecedor. Devem ser implementados procedimentos de monitoramento e fiscalização para garantir o cumprimento das leis anticorrupção, incluindo, entre outras, a Lei Antissuborno do Reino Unido e a Lei dos Estados Unidos sobre Práticas Corruptas no Exterior. Os fornecedores devem realizar uma diligência adequada baseada em riscos antes de contratar prestadores de serviços ou terceiros.
2. Ausência de vantagem indevida
   Não se deve prometer, oferecer, autorizar, conceder ou aceitar subornos ou outros meios de obter vantagens indevidas ou impróprias. Essa proibição abrange subornos a quaisquer autoridades governamentais ou de organizações públicas internacionais, partidos políticos, candidatos a cargos políticos, funcionários de empresas estatais ou controladas pelo Estado, ou qualquer diretor, executivo, funcionário ou agente de um cliente ou fornecedor comercial. Abrange também prometer, oferecer, autorizar, conceder ou aceitar qualquer coisa de valor, seja diretamente ou indiretamente por meio de terceiros, com o objetivo de obter ou manter negócios, direcionar negócios a qualquer pessoa ou, de outra forma, obter uma vantagem indevida. Isso inclui, sem limitação, presentes, gratificações, favores, entretenimento e viagens (incluindo, sem limitação, familiares e amigos dessas pessoas). Também são proibidas propinas, diretas ou indiretas, para obter ou recompensar tratamento favorável em qualquer transação, bem como pagamentos de facilitação. Os fornecedores deverão documentar com precisão, pontualidade e integralmente todas as transações relacionadas a todos os negócios envolvendo a Sycomp. A documentação de apoio para cada transação deverá ser mantida pelos fornecedores e disponibilizada para inspeção pela Sycomp.
3. Divulgação de informações
   As informações relativas às práticas trabalhistas, de saúde e segurança, ambientais, às atividades comerciais, à estrutura, à situação financeira e ao desempenho dos fornecedores devem ser divulgadas de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, bem como com as práticas vigentes no setor. A falsificação de registros e/ou a deturpação de condições ou práticas são inaceitáveis.
4. Proteção da Propriedade Intelectual
   Os direitos de propriedade intelectual devem ser respeitados; a transferência de tecnologia e know-how deve ser realizada de forma a proteger esses direitos; e as informações dos clientes devem ser protegidas com segurança, sendo que o acesso a elas deve ser monitorado e controlado regularmente. O acesso de prestadores de serviços ao código-fonte ou às especificações de projeto dos clientes deve ser altamente restrito, devendo ser implementados controles adequados. Proteção aos denunciantes e reclamações anônimas O fornecedor deverá disponibilizar um mecanismo de reclamação anônima para que gerentes e funcionários possam relatar queixas relacionadas ao local de trabalho. O fornecedor deverá proteger a confidencialidade dos denunciantes e proibir retaliações.
5. Práticas Comerciais Justas, Publicidade e Concorrência
   Devem ser respeitados os padrões de conduta comercial, publicidade e concorrência leal. Devem estar disponíveis e ser utilizados meios adequados para proteger as informações dos clientes.
6. Conflitos de interesse
   Os fornecedores devem ter liberdade para agir com total objetividade em suas relações comerciais com a Sycomp e, portanto, devem evitar conflitos de interesse. Caso surja um conflito de interesse, potencial ou efetivo, que impeça o fornecedor de agir objetivamente na relação comercial com a Sycomp, o fornecedor deverá divulgar todos os detalhes relevantes à Sycomp.
7. Privacidade
   Os fornecedores estão comprometidos em proteger as expectativas razoáveis de privacidade em relação às informações pessoais de todas as pessoas com quem mantêm relações comerciais, incluindo fornecedores, clientes, consumidores e funcionários. Os fornecedores devem cumprir as leis e os requisitos regulatórios relativos à privacidade e à segurança da informação sempre que informações pessoais forem coletadas, armazenadas, processadas, transmitidas e compartilhadas.
8. Uso de informação privilegiada
   O Fornecedor deve cumprir todas as leis aplicáveis relativas ao uso de informações privilegiadas e ao mercado de capitais que regem as transações com títulos de empresas de capital aberto. Caso o Fornecedor possua ou tenha acesso a informações relevantes e não divulgadas ao público sobre uma empresa de capital aberto em conexão com sua relação contratual com a Sycomp, ele deverá utilizar essas informações exclusivamente para a finalidade para a qual foram fornecidas ao Fornecedor. Não poderá utilizar essas informações para negociar títulos dessa empresa de capital aberto, nem fornecer as informações a terceiros para que estes possam negociar os referidos títulos. Os fornecedores devem tomar precauções razoáveis para garantir que seus funcionários não estejam se envolvendo em uso de informação privilegiada no que se refere aos referidos títulos da empresa de capital aberto.
9. Controles ao comércio internacional
   Se você estiver envolvido na transferência de bens ou serviços através das fronteiras nacionais em nome da nossa empresa ou de nossos clientes, deverá cumprir todas as leis aplicáveis e políticas da empresa relativas a restrições ao comércio internacional, independentemente de onde você esteja localizado. Caso haja conflito entre a legislação dos EUA e uma lei comercial local, a legislação dos EUA poderá prevalecer.
10. Conformidade com as normas de exportação
    O fornecedor deve cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de exportação e importação e não deve exportar, reexportar, transferir, desviar, liberar, importar ou divulgar quaisquer produtos em violação a tais leis e regulamentos, nem divulgar qualquer informação confidencial da Sycomp a outra pessoa ou entidade, exceto mediante licença ou conforme permitido por tais leis e regulamentos.

A Sycomp acredita que sistemas de gestão sólidos, como os identificados abaixo, e o compromisso são fundamentais para promover o bem-estar social e ambiental de nossa cadeia de suprimentos. O fornecedor deverá possuir declarações de política que afirmem seu compromisso com a responsabilidade social e ambiental corporativa, endossadas pela diretoria executiva. O fornecedor deverá implementar ou manter, conforme aplicável, um sistema de gestão que facilite a conformidade com este Código do Fornecedor e com a legislação, identifique e mitigue os riscos operacionais relacionados e promova a melhoria contínua.

1. Prestação de contas e responsabilidade
   O Fornecedor deverá designar representantes da empresa para garantir a implementação dos sistemas de gestão e dos programas associados, os quais deverão ser revisados regularmente por um gerente sênior. Os sistemas de gestão e os programas associados deverão incluir um processo para identificar, monitorar e compreender as leis, regulamentos e requisitos dos clientes aplicáveis (tais como o Código do Fornecedor), treinamento para gerentes e funcionários, a fim de compreender e implementar as políticas do Fornecedor e atender aos requisitos legais, regulatórios e dos clientes aplicáveis; e um processo contínuo para avaliar a compreensão dos funcionários e obter feedback sobre as práticas e condições abrangidas por este Código do Fornecedor, bem como para promover a melhoria contínua.
2. Auditorias, Avaliações e Certificações
   O fornecedor deverá dispor de um processo para identificar os riscos relacionados à conformidade legal, ao meio ambiente, à saúde e segurança, às práticas trabalhistas e à ética associados às suas operações, determinar a relevância relativa de cada risco e implementar procedimentos e controles adequados para gerenciar os riscos identificados. O fornecedor deverá dispor de normas, objetivos de desempenho, metas e planos de implementação por escrito, incluindo avaliações periódicas do desempenho em relação a esses objetivos. Deve também realizar autoavaliações periódicas para garantir a conformidade com os requisitos legais e regulatórios, com o conteúdo deste Código do Fornecedor e com os requisitos contratuais dos clientes relacionados à responsabilidade social e ambiental. Quando aplicável, o Fornecedor deverá dispor de um processo para a correção oportuna das deficiências identificadas por meio de avaliações, inspeções, investigações e revisões internas ou externas.
3. Documentação e registros
   O fornecedor deverá dispor de processos e controles para garantir a precisão dos livros e registros, bem como a criação e manutenção de documentos e registros que assegurem a conformidade regulatória e com os requisitos da empresa e com este Código do Fornecedor, além de garantir a confidencialidade adequada para proteger a privacidade.

O fornecedor é incentivado a comunicar imediatamente à Sycomp, por e-mail, quaisquer ocorrências de natureza questionável, fraudulenta ou ilegal que constituam, ou possam constituir, violação deste Código do Fornecedor ou de outras leis ou regulamentos aplicáveis, pelo endereço [email protected] ou Portal da Sycomp sobre Ética (www.sycomp.ethicspoint.com). Caso deseje entrar em contato por telefone, os números estão disponíveis no portal da Sycomp dedicado à ética.